Quais países precisam de certificado de origem?

Quer saber quais países precisam de certificado de origem na exportação? Confira neste artigo

Ficar atento às legislações e normas não apenas do Brasil mas também de outros países faz parte do dia a dia de quem atua no comércio exterior, não é mesmo?

O Certificado de Origem é um dos documentos que requer esse cuidado na hora de vender para o exterior e sempre gera dúvida no que diz respeito aos países que exigem a certificação.

Antes de avançarmos sobre o assunto, você sabe o que é o Certificado de Origem?

O Certificado de Origem é um documento que indica o local e a maneira pela qual um produto foi fabricado, incluindo informações importantes sobre a procedência da matéria prima utilizada, sua classificação fiscal e a forma como foi produzido. 

Quando é necessário Certificado de Origem?

Para falar sobre quando é necessário a emissão do Certificado de Origem é preciso explicar sobre dois conceitos importantes: Normas de origem preferenciais e Normas de origem não preferenciais, vamos lá!

Normas de origem preferenciais

As Normas de origem preferenciais são regras acordadas entre países por meio de acordos comerciais, como é o caso do Mercosul. Por meio dele, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai definiram um tratamento tributário preferencial para as mercadorias comercializadas entre esses países.

Quando dizemos que um produto tem tratamento tributário preferencial significa que ele usufrui de recolhimento menor de tributos. Vamos a um exemplo prático: quando uma empresa no Brasil vende para um importador argentino ele não precisa pagar imposto de importação sobre este produto.

Essa mesma situação ocorre não apenas entre os países do Mercosul, mas também com países como Chile, Peru, México, Índia e Israel. Porém, vale mencionar que os produtos que serão beneficiados pelo tratamento tributário preferencial e o valor de isenção do imposto de importação variam de acordo para acordo, dependendo do que foi combinado entre os países que fazem parte dele.

Deu para entender? Então vamos a explicação sobre as normas não preferenciais.

Normas de origem não preferenciais

As Normas de origem não preferenciais é um conjunto de leis, regulamentos e determinações administrativas de uso geral, sem a necessidade de um acordo comercial entre os países e consequentemente sem preferências tributárias.

Essas regras são usadas para questões que envolvem políticas comerciais internacionais, como por exemplo: antidumping, salvaguardas, quotas tarifárias, entre outros.

Entendido esses dois pontos podemos falar sobre a exigência da emissão de certificado de origem. 

Via de regra, os países precisam de certificado de origem quando há um acordo comercial com o Brasil, pois o documento irá comprovar o local e a maneira pela qual um produto foi fabricado e dessa forma poderá se beneficiar com a isenção total ou parcial do imposto de importação.

Essa é a relação dos países com os quais o Brasil possui acordos comerciais:

África do Sul

Bolívia

Botswana

Colômbia

Chile

Cuba

Egito

Equador

Guiana

Índia

Israel

Lesoto

México

Namíbia

Peru

São Cristóvão e Névis

Suazilândia 

Suriname

Venezuela

No entanto, países com os quais o Brasil não possui acordo comercial também podem solicitar a emissão do Certificado de Origem, isso irá depender da regulamentação de cada nação. Sendo assim, é importante checar com o importador durante a negociação se haverá necessidade de emissão do certificado.

Quem pode emitir Certificado de Origem no Brasil?

No Brasil as emissões de Certificado de Origem são feitas por entidades de classe da indústria, comércio e serviços, como é o caso da ACITEC – Associação Comercial, Industrial e Tecnológica de Curitiba.

Porém, nem todas as instituições emitem todos os certificados, é necessário consultar essa informação previamente. 

Certificado de Origem é na ACITEC

Somos uma Associação Comercial localizada em Curitiba-PR que, dentre outros serviços,  emite Certificados de Origem não preferenciais para exportação, totalmente digitais. 

Em 2022 lançamos nosso sistema exclusivo de emissão de certificados, o COMEFEX e em apenas um ano já foram emitidos mais de 3 mil certificados para mais de 70 países.

Está com dúvida sobre a necessidade de emissão de Certificado de Origem? 

Entre em contato conosco pelo whatsapp +55 41 99735-3100 ou através do e-mail comex@acitec.org.br para falar com nossa equipe