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Faça seu Registro de Software no INPI Passo a Passo!

Passo a Passo para realizar o seu Registro de Software!

Iremos demonstrar como você poderá realizar o seu Registro de Software pelo INPI de maneira rápida e fácil.

O que será necessário para realizar o seu Registro de Software – INPI, segue abaixo:

Mas não se preocupe vamos te mostrar todo o passo a passo como conseguir tudo isso!

Vamos ao primeiro passo

1) Certificado Digital

Existe uma opção para assinar seus documentos de maneira gratuita que segue o link abaixo:

https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certificacao-digital

O problema que quando quando for necessário autenticar o documento o próprio certificado oferecido gratuitamente pelo Governo Federal do Brasil não é reconhecido pelo INPI.

Até que esse problema seja sanado, você deverá obter um certificado digital emitido pela ICP-Brasil e os seus parceiros, segue o link no nosso parceiro que faz a emissão dos Certificados Digitais com desconto e você poderá escolher o modo online ou físico para a obtenção, só clicar aqui e seguir todos os passos.

2) Cadastro no INPI

Após a obtenção do Certificado Digital emitido pela ICP-Brasil, é necessário realizar o cadastro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Segue o link abaixo:

https://gru.inpi.gov.br/e-inpi/internetCliente/Principal.jsp

Neste link acima você poderá alterar seus dados caso já tenha o cadastro, quanto realizar um novo cadastro, clicando no “Cadastre-se aqui“.

3) Pagamento da Taxa do Registro de Software INPI

Após o cadastro do INPI, é necessário gerar uma GRU (Guia de Recolhimento da União) para isso é necessário entrar no site abaixo

https://gru.inpi.gov.br/pag/

Após entrar com o seu Login e senha, você deverá escolher as seguintes Opções:

Tipo de Serviço: Registro de Programas de Computador

Após, selecionar em Serviço: Pedido de Registro de Programa de Computador – RPC (730)

E clique em Confirmar,

Após irá aparecer o valor abaixo de R$ 185,00 de taxa para ser paga, clique em utilizar débito em conta para poder pagar em PIX, caso selecione o Gerar Boleto, você só poderá continuar após o pagamento do boleto bancário.

Após clicar no Utilizar débito em conta ou Gerar Boleto irá aparecer esta tela abaixo

Atenção: Guarde a Declaração de Veracidade que será necessário futuramente!

E também guarde o número da GRU que iremos utilizar no próximo passo!

4) Peticionar o Registro de Software no INPI

Após o boleto pago (muita atenção tem que estar pago!) deverá realizar essa etapa de peticionamento e vamos ao link abaixo:

https://gru.inpi.gov.br/peticionamentoeletronico/

Após se logar no link acima irá aparecer esta tela,

Neste momento que você deverá digitar a GRU, gerada no procedimento acima,

Deverá adicionar outros titulares caso você necessite adicionar mais outros titulares e também outros autores do seu Registro de Software.

Cuidado com o Título, escreva algo que vincule ao seu sistema onde irá aparecer por primeiro no seu futuro registro.

Adicione a liguagem realizada. OBS: É obrigatório ter uma linguagem de programação, como VBA, Python, C, C++, C# entre outros.


Deverá adicionar o Campos de Aplicações e Tipo de Programa

O Algoritmo Hash, recomendo utilizar a opção “SHA-512 – Secure Hash Algorithm

Para realizar essa etapa eu recomendo utilizar este site ao lado – https://emn178.github.io/online-tools/sha512.html

Após entrar no site é só colar o seu codigo que o site irá converter em uma “hash” e deverá colar a mesma no “Resumo digital hash” no site do INPI

Como você é o detentor e criador do código, deverá guardar em um local seguro tanto o código quando a hash e como foi gerada a mesma.

Após preenchido todos estes dados vamos para a Declaração de Veracidade que deverá ser assinada com um Certificado Digital A1 ou A3, no espaço em vermelho destacado!