Endereço
Prof. João Mazzarotto, 755, Curitiba, PR, Brasil
Horário de Atendimento
Segunda a Sexta: 8h- 17h
Iremos demonstrar como você poderá realizar o seu Registro de Software pelo INPI de maneira rápida e fácil.
O que será necessário para realizar o seu Registro de Software – INPI, segue abaixo:
Mas não se preocupe vamos te mostrar todo o passo a passo como conseguir tudo isso!
Vamos ao primeiro passo
Existe uma opção para assinar seus documentos de maneira gratuita que segue o link abaixo:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certificacao-digital
O problema que quando quando for necessário autenticar o documento o próprio certificado oferecido gratuitamente pelo Governo Federal do Brasil não é reconhecido pelo INPI.
Até que esse problema seja sanado, você deverá obter um certificado digital emitido pela ICP-Brasil e os seus parceiros, segue o link no nosso parceiro que faz a emissão dos Certificados Digitais com desconto e você poderá escolher o modo online ou físico para a obtenção, só clicar aqui e seguir todos os passos.
Após a obtenção do Certificado Digital emitido pela ICP-Brasil, é necessário realizar o cadastro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Segue o link abaixo:
https://gru.inpi.gov.br/e-inpi/internetCliente/Principal.jsp
Neste link acima você poderá alterar seus dados caso já tenha o cadastro, quanto realizar um novo cadastro, clicando no “Cadastre-se aqui“.
Após o cadastro do INPI, é necessário gerar uma GRU (Guia de Recolhimento da União) para isso é necessário entrar no site abaixo
Após entrar com o seu Login e senha, você deverá escolher as seguintes Opções:
Tipo de Serviço: Registro de Programas de Computador
Após, selecionar em Serviço: Pedido de Registro de Programa de Computador – RPC (730)
E clique em Confirmar,
Após irá aparecer o valor abaixo de R$ 185,00 de taxa para ser paga, clique em utilizar débito em conta para poder pagar em PIX, caso selecione o Gerar Boleto, você só poderá continuar após o pagamento do boleto bancário.
Após clicar no Utilizar débito em conta ou Gerar Boleto irá aparecer esta tela abaixo
Atenção: Guarde a Declaração de Veracidade que será necessário futuramente!
E também guarde o número da GRU que iremos utilizar no próximo passo!
Após o boleto pago (muita atenção tem que estar pago!) deverá realizar essa etapa de peticionamento e vamos ao link abaixo:
https://gru.inpi.gov.br/peticionamentoeletronico/
Após se logar no link acima irá aparecer esta tela,
Neste momento que você deverá digitar a GRU, gerada no procedimento acima,
Deverá adicionar outros titulares caso você necessite adicionar mais outros titulares e também outros autores do seu Registro de Software.
Cuidado com o Título, escreva algo que vincule ao seu sistema onde irá aparecer por primeiro no seu futuro registro.
Adicione a liguagem realizada. OBS: É obrigatório ter uma linguagem de programação, como VBA, Python, C, C++, C# entre outros.
Deverá adicionar o Campos de Aplicações e Tipo de Programa
O Algoritmo Hash, recomendo utilizar a opção “SHA-512 – Secure Hash Algorithm“
Para realizar essa etapa eu recomendo utilizar este site ao lado – https://emn178.github.io/online-tools/sha512.html
Após entrar no site é só colar o seu codigo que o site irá converter em uma “hash” e deverá colar a mesma no “Resumo digital hash” no site do INPI
Como você é o detentor e criador do código, deverá guardar em um local seguro tanto o código quando a hash e como foi gerada a mesma.
Após preenchido todos estes dados vamos para a Declaração de Veracidade que deverá ser assinada com um Certificado Digital A1 ou A3, no espaço em vermelho destacado!