Faça seu Registro de Software no INPI Passo a Passo!

Iremos demonstrar como você poderá realizar o seu Registro de Software pelo INPI de maneira rápida e fácil.

O que será necessário para realizar o seu Registro de Software – INPI, segue abaixo:

• Certificado Digital A1 ou A3 (caso não tenha clique aqui e obtenha desconto com a parceira da ACITEC!)
• Cadastro no INPI;
• Pagamento da Taxa do INPI para o Registro de Software de R$ 185,00
  
• Criptografar o seu algoritmo em SHA 256 ou SHA 512

Mas não se preocupe vamos te mostrar todo o passo a passo como conseguir tudo isso!

Vamos ao primeiro passo

1) Certificado Digital

Existe uma opção para assinar seus documentos de maneira gratuita que segue o link abaixo:

https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certificacao-digital

O problema que quando quando for necessário autenticar o documento o próprio certificado oferecido gratuitamente pelo Governo Federal do Brasil não é reconhecido pelo INPI.

Até que esse problema seja sanado, você deverá obter um certificado digital emitido pela ICP-Brasil e os seus parceiros, segue o link no nosso parceiro que faz a emissão dos Certificados Digitais com desconto e você poderá escolher o modo online ou físico para a obtenção, só clicar aqui e seguir todos os passos.

2) Cadastro no INPI

Após a obtenção do Certificado Digital emitido pela ICP-Brasil, é necessário realizar o cadastro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Segue o link abaixo:

https://gru.inpi.gov.br/e-inpi/internetCliente/Principal.jsp

Neste link acima você poderá alterar seus dados caso já tenha o cadastro, quanto realizar um novo cadastro, clicando no “Cadastre-se aqui“.

3) Pagamento da Taxa do Registro de Software INPI

Após o cadastro do INPI, é necessário gerar uma GRU (Guia de Recolhimento da União) para isso é necessário entrar no site abaixo

https://gru.inpi.gov.br/pag/

Após entrar com o seu Login e senha, você deverá escolher as seguintes Opções:

Tipo de Serviço: Registro de Programas de Computador

Após, selecionar em Serviço: Pedido de Registro de Programa de Computador – RPC (730)

E clique em Confirmar,

Após irá aparecer o valor abaixo de R$ 185,00 de taxa para ser paga, clique em utilizar débito em conta para poder pagar em PIX, caso selecione o Gerar Boleto, você só poderá continuar após o pagamento do boleto bancário.

Após clicar no Utilizar débito em conta ou Gerar Boleto irá aparecer esta tela abaixo

Atenção: Guarde a Declaração de Veracidade que será necessário futuramente!

E também guarde o número da GRU que iremos utilizar no próximo passo!

4) Peticionar o Registro de Software no INPI

Após o boleto pago (muita atenção tem que estar pago!) deverá realizar essa etapa de peticionamento e vamos ao link abaixo:

https://gru.inpi.gov.br/peticionamentoeletronico/

Após se logar no link acima irá aparecer esta tela,

Neste momento que você deverá digitar a GRU, gerada no procedimento acima,

Deverá adicionar outros titulares caso você necessite adicionar mais outros titulares e também outros autores do seu Registro de Software.

Cuidado com o Título, escreva algo que vincule ao seu sistema onde irá aparecer por primeiro no seu futuro registro.

Adicione a liguagem realizada. OBS: É obrigatório ter uma linguagem de programação, como VBA, Python, C, C++, C# entre outros.

Deverá adicionar o Campos de Aplicações e Tipo de Programa

O Algoritmo Hash, recomendo utilizar a opção “SHA-512 – Secure Hash Algorithm“

Para realizar essa etapa eu recomendo utilizar este site ao lado – https://emn178.github.io/online-tools/sha512.html

Após entrar no site é só colar o seu codigo que o site irá converter em uma “hash” e deverá colar a mesma no “Resumo digital hash” no site do INPI

Como você é o detentor e criador do código, deverá guardar em um local seguro tanto o código quando a hash e como foi gerada a mesma.

Após preenchido todos estes dados vamos para a Declaração de Veracidade que deverá ser assinada com um Certificado Digital A1 ou A3, no espaço em vermelho destacado!

Caso tenha dúvida de como assinar um documento de forma digital com o seu Certificado Digital segue um vídeo abaixo