Produto importado pode ter Certificado de Origem?

Produto importado pode ter Certificado de Origem?

Saiba como fica a emissão do Certificado de Origem para produtos importados

Com a globalização, é comum ver exportações de produtos que não necessariamente foram fabricados pela empresa exportadora.

Por exemplo, uma indústria de confecção brasileira vende roupas para um país do Mercosul, porém, os acessórios como: cintos, bolsas, luvas e chapéus são importados da China, aí surge a dúvida: é possível emitir o Certificado de Origem neste caso?

Para entender essa questão, é importante compreender o que é o Certificado de Origem e quais os critérios para ele ser emitido. É o que falaremos a seguir, continue lendo.

O que é Certificado de Origem?

O Certificado de Origem é um documento utilizado no comércio internacional para comprovar a origem dos produtos exportados de um determinado país.

Ele atesta que a mercadoria foi fabricada em uma região específica e que atende às regras para usufruiu de benefícios fiscais, como o imposto de importação reduzido ou zerado.

Produto importado pode ter Certificado de Origem?

O produto importado pode ter um Certificado de Origem, desde que atenda aos critérios estabelecidos no acordo comercial entre os países envolvidos na transação comercial.

Vamos continuar usando o exemplo da indústria de confecções do início deste artigo. Supondo que essa indústria brasileira está vendendo roupas para a Argentina e na sua coleção de inverno há acessórios como cintos, bolsas, luvas, etc que são importados da China.

Neste caso, o produto importado não poderá ter um Certificado de Origem pois sua composição é 100% de um terceiro país que não faz parte do acordo comercial (Mercosul).

Porém, se esses acessórios fossem fabricados com até 55% de matéria prima brasileira e 45% com matéria prima importada, aí sim eles poderiam ter um Certificado de Origem, pois atende a regra de origem do Mercosul.

Agora, considerando que o Certificado de Origem é emitido a partir de uma fatura comercial, imagine que nesse exemplo dos acessórios 100% importados também houvesse outros produtos nacionais na mesma fatura comercial. Como ficaria a emissão do Certificado de Origem?

É o que iremos tratar no próximo tópico, confira!

Minha fatura comercial tem produtos nacionais e importados, posso emitir o Certificado de Origem mesmo assim?

Quando há a exportação de mercadorias nacionais e importadas em uma mesma fatura comercial é possível emitir o Certificado de Origem sim, com exceção dos produtos que não se enquadram no regime de origem do acordo comercial em questão.

Como vimos no tópico anterior, para ter acesso aos benefícios do Certificado de Origem o produto precisa cumprir a regra estabelecida pelos países que estão envolvidos na transação comercial.

No Mercosul, por exemplo, o regime de origem adotado é no máximo 45% de insumo importado nas exportações entre Brasil e Argentina, até 60% de matéria prima importada nas transações entre Brasil e Paraguai e até 50% quando o destino for o Uruguai.

Dessa forma, ao emitir o Certificado de Origem, deverá constar as mercadorias cujos insumos são integralmente nacionais ou que possuem insumos importados e que respeitem a regra de origem. As demais mercadorias não estarão relacionadas no documento de origem.

Dessa forma, o Certificado de Origem desempenha um papel importante na comprovação da origem dos produtos e segue regras internacionais para beneficiar os exportadores e estimular o comércio entre os países.

Por isso, é fundamental estar ciente das exigências alfandegárias e buscar orientação especializada ao realizar a emissão do documento.

Tem outra dúvida relacionada a emissão do Certificado de Origem?

Entre em contato com nosso time pelo whats +55 41 99735-3100 para podermos te ajudar.

Aproveite e confira também o artigo: Certificado de Origem para exportação: O que é e quem emite