Como funciona a emissão do Certificado de Origem?

Saiba como é a emissão do Certificado de Origem passo a passo

O Certificado de Origem é um documento fundamental no comércio exterior, utilizado para atestar a origem dos produtos exportados de um determinado país. 

Ele é emitido por entidades autorizadas e oferece uma série de benefícios tanto para exportadores quanto para importadores, contribuindo para facilitar as operações comerciais e garantir o cumprimento das regulamentações internacionais.

Continue lendo para conhecer estes benefícios.

Qual é o benefício da emissão do Certificado de origem?

O principal benefício da emissão do Certificado de Origem é a oportunidade de reduzir ou zerar o imposto de importação, desde que os produtos exportados atendam aos requisitos de origem estabelecidos nos acordos comerciais e tratados internacionais. 

Isso ajuda seu produto a ganhar competitividade no exterior, pois, se a venda está amparada em um acordo comercial e, consequentemente, um Certificado de Origem, o custo para o importador será menor devido a redução da carga tributária.

Além disso, o Certificado de Origem também oferece maior segurança e confiabilidade nas transações comerciais, pois atesta a procedência dos produtos e sua conformidade com as normas internacionais de comércio.

Como funciona a emissão do Certificado de Origem?

A emissão do Certificado de Origem é feita por instituições autorizadas, como câmaras de comércio, federações industriais, associações comerciais e agências governamentais. 

O processo envolve algumas etapas básicas:

Preenchimento do formulário: O exportador preenche um formulário específico com informações detalhadas sobre a mercadoria, incluindo sua descrição, valor, quantidade, país de origem, entre outros.

Documentação comprobatória: O exportador deve apresentar documentos que comprovem a origem dos produtos, como faturas comerciais, declarações juramentadas de origem e outros documentos exigidos pelas autoridades competentes.

Verificação e autenticação: Após o preenchimento do formulário e a apresentação da documentação necessária, a entidade emissora do Certificado de Origem verifica as informações fornecidas e autentica o documento.

Emissão do certificado: Com todas as informações verificadas e a documentação em ordem, o Certificado de Origem é emitido e entregue ao exportador. Esse documento é então utilizado pelo importador para desembaraçar a mercadoria na alfândega de destino.

Até pouco tempo atrás, o processo de emissão do Certificado de Origem era feito de forma manual e utilizava documentos físicos tanto para a comprovação da origem das mercadorias, quanto o próprio Certificado de Origem em si.

Atualmente vivemos em uma nova era, onde a tecnologia permite fazer todo esse processo 100% online, garantindo agilidade e comodidade aos exportadores.

O mais recente avanço é o uso de Inteligência Artificial para análise e aprovação dos Certificados, o que permite que eles sejam emitidos em poucos segundos, qualquer dia da semana, qualquer hora do dia.

Quer saber mais? Confere este artigo aqui: Benefícios em emitir Certificados de Origem com a ACITEC

Quanto custa para emitir o Certificado de Origem?

O custo para emissão do Certificado de Origem envolve a taxa de emissão cobrada pelas câmaras de comércio e outras entidades emissoras.

É importante que o exportador consulte os custos envolvidos na emissão do Certificado de Origem e esteja ciente das taxas aplicáveis antes de iniciar o processo. 

Apesar disso, o benefício de obter tarifas preferenciais de importação e outras vantagens comerciais supera os custos associados ao uso do Certificado nas exportações.

Se você chegou até aqui e quer emitir seu Certificado de Origem, recomendamos a leitura deste artigo: Como funciona a emissão de certificados de origem na ACITEC?

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