Você ainda depende de terceiros para emitir Certificados de Origem? Veja como agilizar sua operação ACITEC

Você ainda depende de terceiros para emitir Certificados de Origem? Veja como agilizar sua operação

A alternativa moderna que traz mais autonomia, economia e eficiência para quem exporta

Se sua empresa já exporta regularmente, você sabe da importância de emitir corretamente os documentos de origem para garantir os benefícios tarifários previstos nos acordos internacionais.

Muitas vezes, essa etapa ainda depende de entidades emissoras externas, o que pode tornar o processo burocrático, demorado e gerar custos adicionais. Mas o que talvez você ainda não saiba é que já existe uma alternativa mais ágil, segura e alinhada ao Novo Regime de Origem do Mercosul (ROM): a Declaração de Origem.

Se você não quer depender de terceiros para emitir certificados, leia este artigo e vamos te mostrar porquê essa nova modalidade pode transformar sua rotina de exportação.

A dependência de terceiros no processo de exportação

Tradicionalmente, as empresas precisam recorrer a entidades emissoras para obter o Certificado de Origem. Embora esse modelo seja amplamente reconhecido, ele também traz alguns desafios:

Prazos de emissão nem sempre compatíveis com a urgência da operação;

Custos por emissão, que se somam a cada nova exportação;

Documentos físicos, exigindo deslocamento ou envio;

Dependência da disponibilidade e validação externa.

Para operações frequentes, essas limitações impactam diretamente na agilidade, nos custos e na autonomia do processo exportador. E quando falamos em competitividade no mercado internacional, esses fatores fazem toda a diferença.

A Declaração de Origem: autonomia e eficiência com respaldo técnico

A Declaração de Origem, prevista no Novo Regime de Origem do Mercosul (ROM) está alinhada às melhores práticas internacionais utilizadas por países da União Europeia e Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA).

Ela permite que o próprio exportador declare a origem do produto diretamente em um documento comercial, como a fatura ou nota de entrega. Esse modelo é válido para exportações dentro do Mercosul e tem sido adotado por empresas que buscam modernizar sua rotina exportadora.

Porém, é importante reforçar que essa declaração precisa estar fundamentada em uma Declaração Juramentada de Origem (DJO) — um documento técnico que comprova que o produto atende às regras de origem estabelecidas no acordo.

Com a Declaração de Origem, sua empresa pode:

Emitir provas de origem com mais agilidade;

Reduzir os custos operacionais associados a terceiros;

Ter maior controle sobre prazos e processos;

Eliminar etapas intermediárias sem perder segurança.

Porém, é preciso ficar atento!

Apesar das vantagens em adotar a Declaração de Origem, é importante que a empresa esteja atenta a alguns pontos essenciais antes de fazer essa transição. O Novo Regime de Origem do Mercosul (ROM) estabelece exigências claras para garantir que o processo seja confiável e seguro.

Antes de adotar esse modelo, considere os seguintes pontos:

Verificação de origem: as autoridades competentes podem, a qualquer momento, iniciar um processo de verificação formal para confirmar se o produto cumpre os critérios de origem declarados.

Arquivamento de provas de origem: todos os documentos que embasam a Declaração de Origem — especialmente a DJO — devem ser arquivados por, no mínimo, cinco anos. Eles precisam estar organizados e acessíveis caso haja uma fiscalização.

Sanções: se for constatado que as informações fornecidas não estão de acordo com as regras do ROM, o exportador ou produtor poderá sofrer penalidades, que incluem até a suspensão temporária do direito de operar com tratamento preferencial no Mercosul por até 18 meses.

Elaboração da DJO com atenção técnica: a Declaração Juramentada de Origem (DJO) precisa conter uma série de informações obrigatórias, como:

Nome, endereço e contatos do exportador e do(s) produtor(es);

Lista completa dos insumos utilizados na produção;

Identificação dos fornecedores;

Detalhamento do processo produtivo;

Classificação fiscal do produto (NCM com 8 dígitos);

Numeração sequencial da DJO para facilitar controle e rastreabilidade.

Gestão rigorosa das DJOs: mesmo que a empresa exporte muitos produtos, cada Declaração Juramentada deve ser organizada e facilmente localizável. Isso é essencial para garantir respaldo documental caso a origem do produto seja questionada.

Esses cuidados são indispensáveis para que a Declaração de Origem seja de fato uma solução eficiente e segura — e não um ponto de vulnerabilidade para a operação de exportação.

Agilidade e segurança com a ACITEC

A ACITEC oferece uma solução completa para empresas que desejam estruturar e gerenciar suas Declarações Juramentadas de Origem (DJOs) com eficiência e segurança. Nossa plataforma foi desenvolvida para facilitar o dia a dia dos exportadores que buscam reduzir burocracias e manter a conformidade com o Novo ROM.

Com o apoio técnico da nossa equipe, você pode:

Organizar e centralizar suas DJOs em um ambiente seguro;

Emitir Declarações de Origem com mais segurança, sabendo que elas estão bem respaldadas;

Estar preparado para eventuais verificações de origem por parte das autoridades aduaneiras;

Ganhar autonomia operacional, sem depender de intermediários para cumprir os requisitos do acordo do Mercosul.

Tudo isso com o suporte de uma associação comercial especializada e reconhecida pela sua atuação no apoio às empresas exportadoras. Conheça mais sobre a ACITEC aqui.

Portanto, se a sua empresa já entende a importância do Certificado de origem nas exportações, chegou a hora de dar o próximo passo: a Declaração de Origem representa uma alternativa moderna, econômica e estratégica para quem quer mais agilidade sem abrir mão da segurança.

Deixe de depender de terceiros e assuma o controle do seu processo de exportação com o apoio da ACITEC.

Fale agora com a equipe da ACITEC e veja como podemos ajudar sua empresa a evoluir na gestão das provas de origem.

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