5 Diferenças entre a Declaração de Origem e o Certificado de Origem ACITEC

5 Diferenças entre a Declaração de Origem e o Certificado de Origem
Descubra as principais diferenças entre a Declaração de Origem e o Certificado de Origem e entenda qual é a melhor opção para sua operação de exportação.
Se você já pesquisou sobre exportações no Mercosul, provavelmente se deparou com dois termos bastante comuns: Declaração de Origem e Certificado de Origem. Ambos são formas de comprovar a origem dos produtos, garantindo acesso a benefícios tarifários previstos nos acordos comerciais.
No entanto, embora tenham a mesma finalidade, existem diferenças importantes entre eles — e é justamente nessas diferenças que muitas empresas enfrentam dúvidas e riscos.
Neste artigo, você vai conhecer as 5 principais diferenças entre a Declaração de Origem e o Certificado de Origem, entender como cada um funciona na prática e descobrir como simplificar o processo sem perder segurança.
5 Diferenças entre a Declaração de Origem e o Certificado de Origem
Confira abaixo as 5 diferenças entre os dois formatos de prova de origem vigentes para o Mercosul: a Declaração de Origem e o Certificado de Origem.
1. Quem emite o documento

Certificado de Origem: só pode ser emitido por entidades autorizadas, como associações comerciais, federações ou câmaras de comércio.
Declaração de Origem: é feita diretamente pela própria empresa exportadora, incluída na fatura comercial ou em documento equivalente.
Diferença prática: enquanto o Certificado exige contato com uma entidade externa, a Declaração dá mais autonomia ao exportador.
2. Burocracia no processo
Certificado de Origem: envolve apresentação de documentos à entidade autorizada, análise humana e emissão formal.
Declaração de Origem: pode ser gerada junto com os documentos da operação, eliminando etapas de validação externa.
Diferença prática: a Declaração tende a ser mais rápida, mas exige responsabilidade redobrada para cumprir todas as regras do Novo Regime de Origem (ROM).
3. Custos envolvidos
Certificado de Origem: cada emissão envolve pagamento de taxas à entidade que emite o documento.
Declaração de Origem: não há custos diretos com entidades emissoras, mas a empresa assume os encargos de estruturar o processo e manter todas as provas em conformidade.
Diferença prática: a Declaração reduz despesas recorrentes, mas a economia pode se perder se houver erros que levem a sanções.
4. Segurança e confiabilidade
Certificado de Origem: conta com validação por uma entidade reconhecida, o que garante confiança às autoridades aduaneiras.

Declaração de Origem: depende da solidez da Declaração Juramentada de Origem (DJO), documento técnico que reúne todos os dados e evidências.
Diferença prática: sem uma DJO bem estruturada, a empresa corre riscos de inconsistência, fiscalização e até suspensão de operações.

5. Flexibilidade no uso
Certificado de Origem: segue um processo padronizado, com menos espaço para adaptações internas.
Declaração de Origem: pode ser integrada aos sistemas da própria empresa, permitindo mais controle e agilidade na rotina de exportação.
Diferença prática: para empresas com alto volume de exportações, a Declaração traz mais autonomia, mas exige gestão eficiente para não gerar falhas.

Conclusão: vale a pena assumir o processo sozinho?
Como você viu, a Declaração de Origem é a evolução do processo de comprovação de origem dentro do Mercosul, trazendo autonomia, redução de custos e agilidade. Porém, essa autonomia vem acompanhada de maior responsabilidade técnica e documental.
Emitir a Declaração de Origem sem apoio pode expor sua empresa a riscos como erros nos dados, descumprimento das regras do Novo ROM e até sanções comerciais.
Então, qual a melhor alternativa? Veja no próximo tópico como blindar seu processo de emissão da Declaração de Origem.
Como blindar o processo de emissão da Declaração de Origem
A ACITEC – Associação Comercial, Industrial e Tecnológica oferece uma solução única no mercado: um sistema que permite criar a Declaração Juramentada de Origem do zero e que faz a verificação automática de todas as normas de origem do Novo ROM 05/23.
Isso significa que você tem todos os benefícios da Declaração de Origem (economia, autonomia e rapidez), mas sem carregar sozinho o peso da responsabilidade técnica. Nossa tecnologia garante segurança e conformidade, reduzindo riscos e deixando sua operação muito mais simples.

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