Como emitir Declaração de Origem?

Entenda os passos para emitir a declaração de origem de suas mercadorias 

Precisa emitir um Certificado de Origem e não sabe ao certo o que é uma declaração de origem?

Neste artigo você irá descobrir o que é este documento e como emiti-lo, vamos lá?

O que é a Declaração de Origem?

A Declaração de Origem é um documento necessário para emissão do Certificado de Origem na exportação, seu objetivo é certificar a origem das mercadorias que vão para o exterior.

Também conhecida como Declaração do Produtor ou Declaração de Processo Produtivo (DPP), ela é utilizada para comprovar que os produtos cumprem as regras de origem estabelecidas nos acordos comerciais, possibilitando a aplicação de tarifas preferenciais.

Como emitir a Declaração de Origem?

Emitir corretamente a declaração de origem é fundamental para evitar problemas alfandegários e assegurar os benefícios tarifários.

O preenchimento da declaração de origem pode ser feito antes ou durante o processo de emissão do Certificado de Origem e deve ser feito pelo fabricante da mercadoria.

A instituição onde você fará a emissão do Certificado de Origem poderá te fornecer o modelo do documento.

No próximo tópico explicamos os passos para emitir a declaração de origem.

Passos para emitir a Declaração de Origem

Abaixo listamos os 7 passos para emitir sua declaração de origem:

1- Verifique os Acordos Comerciais

Antes de emitir a declaração de origem, é recomendado entender os acordos comerciais em vigor entre o país exportador e o importador. Esses acordos determinam as regras de origem e os benefícios tarifários aplicáveis. 

Verifique quais são os requisitos específicos para que o produto cumpra as regras de origem dos países com os quais sua empresa deseja fazer negócios.

2-Reúna as informações necessárias

Para emitir a declaração de origem, é necessário reunir uma série de informações detalhadas sobre o produto e seu processo de fabricação. Essas informações geralmente incluem:

– Nome e endereço do exportador

– Descrição detalhada do produto

– Classificação tarifária (NCM/SH)

– Valor FOB da mercadoria

– Insumos empregados na fabricação e sua origem (nacional ou importada)

– Procedimento produtivo utilizado 

– Critério de origem utilizado

– Data de emissão e assinatura

3 – Utilize os formulários adequados

Os formulários para a declaração de origem geralmente são os mesmos, mas podem variar conforme o acordo comercial em questão.

Certifique-se de utilizar o formato correto conforme as exigências do acordo.

4 – Preencha o documento com precisão

Ao preencher a declaração de origem, é muito importante garantir que todas as informações sejam precisas e completas. 

Qualquer erro ou omissão pode resultar em problemas futuros para a empresa, levando a penalidades cabíveis.

Caso você não tenha alguma informação solicitada, é recomendado falar com o engenheiro de produção da empresa ou o responsável pelo processo de fabricação.

Revise cuidadosamente todos os dados antes de finalizar a declaração.

5 –  Assine e date a declaração

A declaração de origem deve ser assinada e datada pelo fabricante da mercadoria. 

A assinatura atesta que todas as informações fornecidas são verdadeiras e que o produto atende aos critérios de origem estabelecidos no acordo comercial. 

6 – Envie a declaração

Depois de preencher e assinar a declaração de origem, o documento deve ser submetido à instituição que fará a emissão do seu Certificado de Origem.

7. Arquive a declaração

É importante manter uma cópia da declaração de origem arquivada junto com os outros documentos relacionados à exportação.

Essa documentação pode ser necessária para auditorias futuras ou para resolver qualquer disputa internacional que possa surgir. 

Recomenda-se manter esses registros por um período mínimo de cinco anos.

Seguindo os passos acima e assegurando a precisão das informações fornecidas, os exportadores podem aproveitar os benefícios dos acordos comerciais.

Se você também quer saber mais sobre o processo de emissão do Certificado de Origem, leia este artigo: Como funciona a emissão do Certificado de Origem?